Um contrato de aluguel de quarto, ao contrário do que muita gente pensa, é fundamental para evitar problemas tanto para os locatários quanto para os locadores. Muita gente acredita que não terá imprevistos no imóvel e, por isso, acha desnecessário colocar em um papel todos os direitos e deveres.
Mesmo que você tenha certeza de que o apê vai ser sempre um lar em paz, aconselhamos que o documento seja redigido, pois dá mais segurança para ambas as partes. Por isso, se você quer fazer tudo direitinho, acompanhe algumas dicas dadas por Hamilton Quirino, advogado especialista em Direito Imobiliário, para evitar problemas.
Modelo de contrato de aluguel de quarto
Veja nosso modelo de contrato de locação de quarto para baixar. Lembre-se de que é preciso adaptá-lo ao seu caso, incluindo a validade do contrato, os valores e dados do locatário e do locador do quarto em questão. No nosso site, você encontra diversos imóveis disponíveis.
Como redigir um contrato de locação de quarto
Você visitou o imóvel, gostou do quarto, do clima do apê e dos/as moradores. A data para a mudança está definida, e os valores estão acertados. Agora só falta elaborar o contrato de aluguel do quarto. Mas o que incluir no documento?
Entre os pontos importantes, tanto para o/a locador/a quanto para o/a locatário/a, está identificar bem o quarto que está sendo alugado. Entre as dicas, está indicar a sua localização (o segundo quarto à direita depois do banheiro, por exemplo) ou uma característica que o diferencie dos demais (quarto com as paredes azuis, com armário embutido ou com vista para tal ponto turístico etc). Assim, é possível saber exatamente qual é o ambiente que consta no contrato e evitar confusões do tipo “eu achava que estava alugando o quarto amarelo”. Lembre-se de que quanto mais informações, menores a chances de um mal entendido.
Nomes completos do/a locador/a e do/a locatário/a, número de documentos (como o CPF), localização do imóvel e do quarto, valores e datas de entrada e de saída são informações essenciais em um contrato. Inclua, também, uma cláusula em que obriga o locatário a zelar pelo ambiente e deixar tudo funcionando sempre. Deixe claro que, caso ocorra algum imprevisto gerado pelo locatário, cabe a ele/a resolvê-lo e arcar com as despesas.
Os anexos de um contrato de aluguel de quarto
A vistoria do quarto deve constar no contrato de aluguel e ser feita por ambas as partes. Depois de tudo acordado, coloque no papel todos os problemas que o ambiente apresenta. A pintura mal feita, um móvel estragado e a janela que não abre corretamente, por exemplo, devem constar no documento. Isso evita que o conserto seja cobrado pelo/a locatário/a, mesmo se o estrago tenha sido feito antes da mudança.
Uma boa dica é incluir fotos no contrato, para ilustrar melhor a situação, inclusive os detalhes. A convenção do condomínio, caso o imóvel seja um apartamento ou uma casa que fique em um conjunto habitacional, pode ser interessante de ser adicionada. Assim o locatário tem conhecimento de todas as regras para a boa convivência com os/as vizinhos/as. No entanto, se dar bem com os outros moradores e moradoras do apê também é primordial para que o compartilhamento da casa flua de forma positiva.
Por isso, se você é o responsável pelo lar e quiser incluir regras mais básicas da casa, você pode. Assim, quem está indo morar no quarto não tem como desrespeitar uma regra e dizer que não sabia que ela existia. Entre os exemplos para esse caso estão os animais de estimação e o uso de instrumentos musicais. Tanto o regulamento interno da casa quanto do condomínio entram como anexos do contrato, assim como a vistoria.
Cuidados extras no contrato para evitar confusões
Entre os itens adicionais de um contrato, estão decisões como as compras compartilhadas, por exemplo. Como em algumas repúblicas os gastos com os produtos de limpeza são divididos por todos/as, colocar essa informação no documento evita mal-entendidos. No entanto, esse é um caso raro e, se você achar importante adicioná-lo, é necessário criar uma cláusula específica para isso.
Dicas para evitar problemas
Entre as dicas para que o/a locador/a se proteja neste tipo de locação, Hamilton Quirino sugere que o pagamento seja sempre antecipado (se for um prazo curto, como dois meses, ele comenta que todo o valor pode ser cobrado de uma vez). Já nos alugueis mais longos, decida um dia no início do mês e cobre a cada 30 dias.
Além disso, você pode solicitar uma caução, o equivalente, em geral, a três meses de aluguel. Este valor deverá ser devolvido ao fim do contrato caso o imóvel se encontre no mesmo estado em que estava quando o/a locatário/a o ocupou. Porém, se o quarto apresentar algum problema, o/a locador/a poderá utilizá-lo para pagar o conserto. Agora que você já sabe como criar um contrato de locação, veja no nosso site quem está procurando um espaço para chamar de seu!
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